Processo 176078/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:02
Autuado em 05/04/2010 15:02
Oficio de encaminhamento 103/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 33/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI BENETTI
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 11:15 do Protocolo 179165/17
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1321/16 - GP
04/11/2011 16:36 AR de devolução dos Autos Físicos RM833184944BR
31/10/2011 09:43 AR - de devolução de autos físicos RM551442045BR
12/07/2011 12:01 Juntada de AR ofício 593/11-OPD-GP
01/07/2011 08:21 Juntada de AR oficio nº 420/11-OPD-GP
20/05/2011 12:28 AR devoluçao dos autos físicos
24/01/2011 14:41 do Protocolo nº 51536-0/10, referente a Pedido de dilação de prazo
15/12/2010 09:47 do Protocolo nº 53553-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1549/10-OCN-DCM
17/11/2010 11:51 Referente proc. 176078/10 ofício 1549/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1321/ 2016   
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1549/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 626/2011
15/04/2011 295 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 08:33 DP  
14/03/2017 10:35 COEX Informação nº 1307/2017 -
14/06/2016 10:10 DP Informação nº 11210/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1321/2016 -
24/05/2016 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 847/2016 -
17/06/2011 16:26 DP  
14/06/2011 19:51 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 280/2011 -
14/06/2011 19:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 626/2011 -
09/06/2011 14:20 DP Informação nº 2023/2011 -
30/05/2011 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 593/2011 -
23/05/2011 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 506/2011 -
13/05/2011 16:04 DP Informação nº 1419/2011 -
12/05/2011 12:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 420/2011 -
05/04/2011 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2011 -
05/04/2011 16:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 169/2011 -
05/04/2011 16:34 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2011 -
21/03/2011 09:09 GATBC  
04/02/2011 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 217/2011 -
04/02/2011 10:12 SMPjTC Parecer nº 981/2011 - aprovação Prestação de Contas do Poder Executivo. Regularidade. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas
15/12/2010 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 115/2011 -
15/12/2010 11:02 DCM Instrução nº 81/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/12/2010 10:15 DP Informação nº 2239/2010 -
12/11/2010 11:28 DCM  
14/09/2010 13:02 SITIO  
05/04/2010 15:50 DCM Instrução nº 1946/2010 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1549/2010 -
05/04/2010 15:02 DP  

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